RESUMO SOBRE A DITADURA MILITAR

TEXTOS E CONTEÚDO SOBRE A DITADURA MILITAR (1964-84)

CASTELO BRANCO (1964-67)

—Período no qual a elite nacional abre mão da democracia e se alia ao grupo militar, na tentativa de colocar fim no populismo.
—Momento que a elite afasta “as ameaças de implantação do comunismo” e assegura o livre mercado (vinculando o capital nacional ao capital externo).


A—TOS INSTITUCIONAIS
—AI - 1 = Dava direito ao executivo de cassar mandatos, suspender direitos políticos e modificar a Constituição.
—AI - 2 = Estabelecia eleições indiretas para a presidência da República, extinguia os partidos existentes e criava o bipartidarismo ARENA e MDB (oposição consentida).
—AI - 3 = Estabelecia eleições indiretas também para os cargos de governador e prefeitos de cidades consideradas de “segurança nacional”.
—AI - 4 = Criação de uma Assembleia Constituinte para elaboração de uma Carta Constitucional em 67.

A REPRESSÃO

• —SNI (Serviço Nacional de Informações) instrumentava os órgãos de repressão aos opositores. 
• —A UNE foi fechada e centenas de pessoas tiveram seus mandatos ou direitos políticos cassados. (JK, Jânio, Jango). 
• —A Carta de 1967 legitimou o regime ditatorial... fortaleceu o executivo e enfraqueceu o legislativo e judiciário.
• —A oficialização da repressão ocorreu com a criação da LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (nesse dispositivo jurídico considerava criminoso e inimigo da pátria todos que se opunham ao governo).

ECONOMIA

• —PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo – corrigir os déficits na balança de pagamentos, controlar a inflação e abrir a economia ao estrangeiro. (Provoca aumento de impostos e no custo de vida).

CONTESTAÇÃO

• —Frente Ampla (JK, Jânio, Jango, Carlos Lacerda...) 
• —Movimento Operário (Greves Osasco e Contagem). 
• —Movimento Estudantil.

A intelectualidade reagiu – organizou uma resistência cultural ao regime militar. 

• —CPCs = Centros Populares de Cultura. 
• —Teatro de Arena e Teatro Oficina. 
• —Cinema Novo. 
• —Tropicália.

COSTA E SILVA (1967-69)

• —Criação do PED (Programa Estratégico de Desenvolvimento) 
• —Esse programa dava continuidade ao anterior, mas era ainda mais restrito...
• —Resultou no aumento da desigualdade social.

—O crescimento dos movimentos de contestação levou ao recrudescimento da ditadura. (A repressão ganhou impulso). 

—O A.I. 5 habilitou o terror na ditadura militar. 

• —Dava poder ao presidente de fechar o congresso e governar por decretos; 
• —Permitia ao executivo cassar mandatos, demitir funcionários e até juízes. 
• —Autorizava confisco dos bens dos subversivos; 
• —Direito de intervenção federal nos estados e municípios; 
• —Qualquer dos opositores poderiam ser julgados em tribunais militares; 
• —Suspende o habeas-corpus e torna desnecessário mandados judiciais para ações policiais. 

—Obs. Problemas de saúde fizeram o presidente se afatar. (Uma junta militar governou até posse de Médici).

MEDICI (1969-74)

O MILAGRE BRASILEIRO

—I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento. (Delfim Neto).

—O crescimento acelerado levou ao ufanismo.

—“Brasil ame-o ou deixe-o”

—“Pra frente, Brasil”

—México 1970 - TV...

—Obras faraônicas.

• —Economicamente o país acelerou a industrialização e as exportações.
• —Socialmente aumentava a desigualdade. 
• —Politicamente camuflava a falta de liberdade. 
• 
  
• —CRISE DO PETRÓLEO 1973.

GEISEL (1974-79)

—ECONOMIA

—II PND – a falência do “milagre” foi causado pela alta do petróleo. (O aumento do preço do produto foi catastrófico para nossa economia, importávamos 80% do petróleo que consumíamos).

—Imagine o impacto sobre a balança comercial e de pagamentos. 

• —O plano era aperfeiçoar a infraestrutura, os setores de bens de produção, mineração e energia...
• —Energia:
• —Hidroelétricas,
• —Nucleares,
• —Proálcool.

—Oposição: 

• —A.B.I. / OAB / CNBB e CEBs / estudantes, trabalhadores, intelectuais... 
• —Crescimento do MDB. 
• —Reformas: (Observação Linha Dura x Castelistas) 
• —Abertura: fim da grande censura e revogação do A.I. - 5.
• PACOTE DE ABRIL
• —Lei Falcão; 
• —Senadores Biônicos; 
• —Mandato presidencial de 6 anos. 

— —O processo de abertura deveria estar nas mãos dos militares e assim aconteceu.

FIGUEIREDO (1979-85)

—ECONOMIA 

—III PND – A inflação batia recordes, o desemprego também e a dívida externa obrigava o Brasil a se submeter às regras do FMI. (Sem capacidade de atender às exigências sociais, o governo apenas manteve os programas energéticos- Proálcool, Angra e Itaipu).

—OPOSIÇÃO 

—Greves no ABC (Lula), 

—Vitórias do MDB e derrota da Arena – 1978 e 1982. 

—Campanha pela Anistia.... A lei foi aprovada de forma ampla e irrestrita (Implicações na Comissão da Verdade). 

—Fim do bipartidarismo.

—CAMPANHA DAS DIRETAS JÁ (PT / PMDB / PDT / PP / PTB ...).
— 

—Lei Dante de Oliveira – não foi aprovada.
—ELEIÇÕES INDIRETAS

TRANCREDO NEVES X PAULO MALUF

Indicação de João Victor Souza

O Apocalipse Nazista - De Adolf a Hitler - Redesc…: http://youtu.be/d8rgD24_keY

LINK DO DOCUMENTÁRIO "ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO"

O vídeo trabalha sobre a imagem e conceito da construção do Nazismo por Hitler.

"ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO"

LINK DO DOCUMENTÁRIO ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO.

8° ANO - A ERA DAS REVOLUÇÕES ---- REVOLUÇÃO INGLESA 1640-1689..

   REVOLUÇÃO INGLESA (1640-1689)

1ª Revolução Liberal. Serve de referencial teórico para John Locke.

A burguesia não esteve sozinha nessa jornada contra o Estado Absolutista. A revolução contou como participação de vários setores incomodados com o autoritarismo político e econômico do governo inglês,  bem como com os privilégios que beneficiavam grupos como  a alta nobreza e o alto clero. Junto com a burguesia estiveram a GENTRY (nobreza de tendência capitalista), os YEOMEN (pequenos proprietários rurais), camponeses e trabalhadores urbanos. Contudo a principal beneficiária será a burguesia.

MOTIVAÇÕES PARA A REVOLUÇÃO INGLESA:

·        Intenso absolutismo da Dinastia Stuart (Jaime I e Carlos I).

·        Nascimento, entre os setores descontentes, dos ideais liberais de combate à tirania.

·        Perseguições religiosas do Estado anglicano, por vezes aliados dos católicos, aos grupos presbiterianos (baixa nobreza) e puritanos (burguesia e setores populares).

·        Desejo de ascensão política e de controle do aparato econômico por parte da burguesia.

·        Privilégios sociais e políticos dos pares (alta nobreza e alto clero), como isenção de impostos e cargos públicos, em detrimento do resto da população, extremamente oprimida em termos tributários.

·        Atritos constantes entre si (absolutista) e parlamento (liberal) por questões diversas.

OBS: A Revolução Inglesa está dividida em quatro fases distintas: A REVOLUÇÃO PURITANA, A REPÚBLICA DE CROMWELL, o período da RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA e a etapa final, consolidadora do poder burguês, a REVOLUÇÃO GLORIOSA.

·        REVOLUÇÃO PURITANA OU GUERRA CIVIL (1640-1649)

Momento inicial marcados por atritos entre o rei Carlos I e o parlamento (em grande parte burguês e puritano). Desavenças que acirraram em relação ao aumento de impostos – o monarca resolve dissolver o parlamento. GOTA D´AGUA.

Forma-se um exército revolucionário em defesa do parlamento. EXPLODE A REVOLUÇÃO.

O EXÉRCITO REAL = CAVALEIROS X EXÉRCITO POPULAR, PURITANO E DEFENSOR DO PARLAMENTO = CABEÇAS REDONDAS – LIDERADOS POR OLIVER CROMWELL E SEU “NEW MODEL ARMY (...) MERITOCRACIA.

Os “Cabeças Redondas” vencem o exército real, Carlos I é deposto e decapitado. Cromwell, elevado a condição de herói, assume o poder.

·        GOVERNO DE CROMWELL OU REPÚBLICA PURITANA (1649-1658)

Cromwell, contrariando os princípios liberais, estabelece uma ditadura pessoal na Inglaterra. Pulso firme e ares de monarca absoluto cria uma espécie de república.

Principais medidas:

- Repressão violenta aos oposicionistas católicos na Irlanda e presbiteriano na Escócia.

- Se autoproclama “Lorde Protetor da Inglaterra”, cargo máximo na administração inglesa, vitalício e hereditário.

- Desenvolvimento da indústria naval inglesa.

- Promulgação dos ATOS DE NAVEGAÇÃO (1651) – determinação de que os produtos do comércio britânico só pudessem ser transportados por navios ingleses.

Obs: Cromwell morre em 1658. Pela natureza do cargo criado por ele, assume o comando da Inglaterra seu filho, Richard. Sem as habilidades política e administrativa do pai, não sobrevive no cargo. É deposto, em 1660, pelos herdeiros Stuart que contavam com o apoio de certos setores burgueses descontentes com a incompetência do garoto de Cromwell.

·        RESTAURAÇÃO MONARQUICA (1660-1688)

Momento de retrocesso na revolução. Na ânsia de por fim ao governo de Richard a burguesia entregou o país ao absolutismo dos Stuarts novamente (...) assumem, Carlos II e Jaime II (...) governantes que se destacam pelo absolutismo, autoritarismo, repressão, intolerância religiosa e, claro, choque contra o parlamento. (28 anos em que desaparecem as conquistas puritanas).

·        REVOLUÇÃO GLORIOSA (1688-1689)

É o instante definitivo da Revolução Inglesa. A BURGUESIA se alia a GUILHERME DE ORANDE, da Holanda, em torno da deposição de Jaime II, numa revolta com pouco ou nenhum derramamento de sangue. GOLPE BRANCO.

- GUILHERME III (ORANGE) assume se comprometendo a respeitar o BILL OF RIGHTS ( a Declaração de Direitos), um dispositivo jurídico que assegurava ao PARLAMENTO AUTONOMIA – DECISÃO E SUPERIORIDADE – EM RELAÇÃO AO REI.

8° ANO - ILUMINISMO - EM BREVE

1) ILUMINISMO

Deve ser entendido como um movimento de caráter filosófico e burguês que, pautado na razão e no individualismo, criticou as velhas estruturas do ANTIGO REGIME (a Europa Absolutista) e sugeriu a construção de uma nova ordem nos campos da política, economia, cultura e sociedade – UMA ORDEM CAPITALISTA. Serviu como referencial teórico para as revoluções burguesas na Europa e para as independências na América e criou as bases do pensamento contemporâneo.

PRINCIPAIS CRÍTICAS:

·        ao ABSOLUTISMO, considerado um modelo de governo injusto pela imposição da vontade de apenas um homem sobre os demais, contrariando o direito de todos à liberdade e à igualdade;

·        ao MERCANTILISMO, por ser um desdobramento do absolutismo no campo econômico. O Estado opressor e controlador deve ser substituído pela livre concorrência, pela liberdade de mercado.

·        aos PRIVILÉGIOS DA NOBREZA E DO CLERO, classes estéreis que usurpam o direito de representação da maioria.

·        à IGREJA, enquanto instituição que cega o indivíduo, estimula-o à acomodação e resignação e não à luta contra a tirania ou ao uso do pensamento racional.

·        à SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME, baseada em estamentos e perpetuadora das relações de dominação.

·        aos RESQUÍCIOS FEUDAIS, como as relações servis de trabalho ainda existentes em alguns campos da Europa.

O ILUMINISMO teve seu momento máximo na França do século XVIII, o chamado SÉCULO DAS LUZES, mas seus precursores estão entre os pensadores e cientistas do século XVII: René Descartes, Issac Newton, Kepler, Francis Bacon e John Locke.

·        - o Liberalismo de JOHN LOCKE – o Estado existe sob a forma de um contrato entre GOVERNANTES E GOVERNADOS.  A função do Estado é garantir os “DIREITOS NATURAIS” dos indivíduos: DIREITO À VIDA, LIVRE EXPRESSÃO, PROPRIEDADE PRIVADA E IGUALDADE JURÍDICA. Os governados têm direito de se representarem junto ao poder e de resistir à autoridade e repressão do Estado.

·        - o Racionalismo de DESCARTES – somente a dúvida, o questionamento e a crítica são capazes de promover um conhecimento verdadeiro aos homens. A razão deve ser a arma transformadora dos indivíduos e da sociedade.

·        - o Mecanismo de Newton – o universo é autônomo, tem uma dinâmica própria. É regido pelas “LEIS NATURAIS”, que explicam os fenômenos e dão movimento ao universo. Cabe ao homem conhece-las e dominá-las para o bem da humanidade. (Ciência).

PRINCIPAIS FILOSÓFOS:

·        MONTESQUIEU = “O Espírito das Leis” = defendia a separação e a delimitação dos três poderes, bem como sua harmonia. Qualquer tipo de governo é aceitável desde que tenha poderes políticos separados; o poder de fazer as leis (legislativo), o poder de executá-las (executivo) e o poder de apreciá-los (judiciário). Devem agir separadamente mas em estado de cooperação.

·        VOLTAIRE = “O Dicionário Filosófico” e “Cândido” = grande crítico do Estado e da Igreja. Para ele, a liberdade é o maior direito natural do homem. Defensor do livre pensamento e da democracia intelectual (liberdade de expressão).

·        ROUSSEAU = “Contrato Social” e “Emílio” = foi o maior dos filósofos iluministas. Pregava a democracia política, a igualdade e o combate à tirania. Para ele o governo só tem o poder quando limitado pelo povo e deve agir em nome desse. Caso o “contrato social” não seja cumprido o povo pode rompê-lo. (....0 Propriedade privada,,,,

·        DIDEROT E D´ALEMBERT = “Enciclopédia” = chamados enciclopedistas, organizaram um conjunto de 35 livros que se propunha a organizar sistematicamente o pensamento humano nos mais diversos campos do conhecimento.

TEORIAS ECONÔMICAS

A filosofia não fica nos campos político e social. Foi atuante nas críticas às velhas estruturas econômicas mercantilistas da Europa e sugeriu novos modelos que acabaram por embasar a economia capitalista que se consolidava naquele momento. Duas correntes ou teorias merecem destaque:

         - FISIOCRACIA – Quesnay – critica, assim como o Liberalismo Econômico, a intervenção do Estado na economia. Tem como máxima a expressão “laissez-faire, laissez-passer”, que sugere a isenção estatal numa economia que é capaz de se alto regular pela lei da oferta e da procura e onde deve prevalecer a livre-concorrência e o livre cambismo. Os fisiocratas eram favoráveis a uma economia que privilegiasse a agricultura, considerada a maior riqueza de um país.

         - LIBERALISMO ECONÔMICO – Adam Smith – integrante da chamada “Escola Econômica Clássica”, sua principal obra foi “ A Riqueza das Nações”. Seguidor dos princípios de não intervenção estatal, livre mercado, livre cambismo etc.. No entanto discorda dos fisiocratas no que diz respeito a maior riqueza de um país. Para Adam Smith a principal riqueza é o trabalho, conjugado com a aplicação correta do capital, explorado de forma intensa e racional. Exemplo dessa exploração racional é a divisão racional é a divisão ou especialização do trabalho, que pressupõe maior volume na produção.

DESPOTIMO ESCLARECIDO = Foi uma tentativa de reformar o Absolutismo. Uma tentativa de conciliar Absolutismo e Liberalismo, modernizando o Estado, tornando-o menos burocratizado e adaptando-o às novas realidades do mercado. Essa atitude fracassa diante da incompatibilidade e antagonismo desses dois sistemas. Não passou de uma última cartada absolutista para tentar conter o avanço capitalista-burguês no velho continente.