RESUMO SOBRE A DITADURA MILITAR

TEXTOS E CONTEÚDO SOBRE A DITADURA MILITAR (1964-84)

CASTELO BRANCO (1964-67)

—Período no qual a elite nacional abre mão da democracia e se alia ao grupo militar, na tentativa de colocar fim no populismo.
—Momento que a elite afasta “as ameaças de implantação do comunismo” e assegura o livre mercado (vinculando o capital nacional ao capital externo).


A—TOS INSTITUCIONAIS
—AI - 1 = Dava direito ao executivo de cassar mandatos, suspender direitos políticos e modificar a Constituição.
—AI - 2 = Estabelecia eleições indiretas para a presidência da República, extinguia os partidos existentes e criava o bipartidarismo ARENA e MDB (oposição consentida).
—AI - 3 = Estabelecia eleições indiretas também para os cargos de governador e prefeitos de cidades consideradas de “segurança nacional”.
—AI - 4 = Criação de uma Assembleia Constituinte para elaboração de uma Carta Constitucional em 67.

A REPRESSÃO

• —SNI (Serviço Nacional de Informações) instrumentava os órgãos de repressão aos opositores. 
• —A UNE foi fechada e centenas de pessoas tiveram seus mandatos ou direitos políticos cassados. (JK, Jânio, Jango). 
• —A Carta de 1967 legitimou o regime ditatorial... fortaleceu o executivo e enfraqueceu o legislativo e judiciário.
• —A oficialização da repressão ocorreu com a criação da LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (nesse dispositivo jurídico considerava criminoso e inimigo da pátria todos que se opunham ao governo).

ECONOMIA

• —PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo – corrigir os déficits na balança de pagamentos, controlar a inflação e abrir a economia ao estrangeiro. (Provoca aumento de impostos e no custo de vida).

CONTESTAÇÃO

• —Frente Ampla (JK, Jânio, Jango, Carlos Lacerda...) 
• —Movimento Operário (Greves Osasco e Contagem). 
• —Movimento Estudantil.

A intelectualidade reagiu – organizou uma resistência cultural ao regime militar. 

• —CPCs = Centros Populares de Cultura. 
• —Teatro de Arena e Teatro Oficina. 
• —Cinema Novo. 
• —Tropicália.

COSTA E SILVA (1967-69)

• —Criação do PED (Programa Estratégico de Desenvolvimento) 
• —Esse programa dava continuidade ao anterior, mas era ainda mais restrito...
• —Resultou no aumento da desigualdade social.

—O crescimento dos movimentos de contestação levou ao recrudescimento da ditadura. (A repressão ganhou impulso). 

—O A.I. 5 habilitou o terror na ditadura militar. 

• —Dava poder ao presidente de fechar o congresso e governar por decretos; 
• —Permitia ao executivo cassar mandatos, demitir funcionários e até juízes. 
• —Autorizava confisco dos bens dos subversivos; 
• —Direito de intervenção federal nos estados e municípios; 
• —Qualquer dos opositores poderiam ser julgados em tribunais militares; 
• —Suspende o habeas-corpus e torna desnecessário mandados judiciais para ações policiais. 

—Obs. Problemas de saúde fizeram o presidente se afatar. (Uma junta militar governou até posse de Médici).

MEDICI (1969-74)

O MILAGRE BRASILEIRO

—I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento. (Delfim Neto).

—O crescimento acelerado levou ao ufanismo.

—“Brasil ame-o ou deixe-o”

—“Pra frente, Brasil”

—México 1970 - TV...

—Obras faraônicas.

• —Economicamente o país acelerou a industrialização e as exportações.
• —Socialmente aumentava a desigualdade. 
• —Politicamente camuflava a falta de liberdade. 
• 
  
• —CRISE DO PETRÓLEO 1973.

GEISEL (1974-79)

—ECONOMIA

—II PND – a falência do “milagre” foi causado pela alta do petróleo. (O aumento do preço do produto foi catastrófico para nossa economia, importávamos 80% do petróleo que consumíamos).

—Imagine o impacto sobre a balança comercial e de pagamentos. 

• —O plano era aperfeiçoar a infraestrutura, os setores de bens de produção, mineração e energia...
• —Energia:
• —Hidroelétricas,
• —Nucleares,
• —Proálcool.

—Oposição: 

• —A.B.I. / OAB / CNBB e CEBs / estudantes, trabalhadores, intelectuais... 
• —Crescimento do MDB. 
• —Reformas: (Observação Linha Dura x Castelistas) 
• —Abertura: fim da grande censura e revogação do A.I. - 5.
• PACOTE DE ABRIL
• —Lei Falcão; 
• —Senadores Biônicos; 
• —Mandato presidencial de 6 anos. 

— —O processo de abertura deveria estar nas mãos dos militares e assim aconteceu.

FIGUEIREDO (1979-85)

—ECONOMIA 

—III PND – A inflação batia recordes, o desemprego também e a dívida externa obrigava o Brasil a se submeter às regras do FMI. (Sem capacidade de atender às exigências sociais, o governo apenas manteve os programas energéticos- Proálcool, Angra e Itaipu).

—OPOSIÇÃO 

—Greves no ABC (Lula), 

—Vitórias do MDB e derrota da Arena – 1978 e 1982. 

—Campanha pela Anistia.... A lei foi aprovada de forma ampla e irrestrita (Implicações na Comissão da Verdade). 

—Fim do bipartidarismo.

—CAMPANHA DAS DIRETAS JÁ (PT / PMDB / PDT / PP / PTB ...).
— 

—Lei Dante de Oliveira – não foi aprovada.
—ELEIÇÕES INDIRETAS

TRANCREDO NEVES X PAULO MALUF