8° ANO - A ERA DAS REVOLUÇÃO ---- REVOLUÇÃO FRANCESA.

1) REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799)

A Revolução Francesa é considerada o exemplo clássico de revolução burguesa pela sua consistência, simbolismo, complexidade e pela influência que exerceu sobre outros movimentos libertários no mundo. Vale destacar que o termo “revolução burguesa” não deve ser levado ao extremo. Como já foi dito, essa revolução, apesar de idealizada e conduzida pela burguesia, contou com a participação de vários segmentos sociais.

APESAR DOS MOTIVOS DO TERCEIRO ESTADO FOI A QUESTÃO TRIBUTÁRIA QUE SE CONSTITUIU O MOTIVO IMEDIATO DO PROCESSO. (NECKER SUGERE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS NOTÁVEIS, 1787.

Os representantes do 1° e 2° Estados discutem a proposta de extensão dos tributos para todas as classes – incluindo-os. ESSA TENTATIVA FRACASSOU. Luís XVI convoca a ASSEMBLEIA DOS ESTADOS GERAIS. Em tal reunião seria discutido o aumento dos impostos sobre o 3° estado - CONFLITO DO VOTO (POR CLASSE/ESTADO OU POR REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL).

LUÍS XVI MANTÉM A VOTAÇÃO POR ESTADO, ENTÃO, OS PARLAMENTARES DO 3° ESTADO SE SEPARAM DA ASSEMBLEIA DOS ESTADOS GERAIS E, ENFRENTANDO O REI, SE PROCLAMAM EM ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. A POPULAÇÃO SAI AS RUAS APOIANDO OS REBELADOS E ENCARA AS TROPAS GOVERNAMENTAIS – É O MOMENTO DA EXPLOSÃO REVOLUCIONÁRIA, O INÍCIO DA REVOLUÇÃO – BASTILHA 14 DE JUNHO DE 1789.

FASES DA REVOLUÇÃO FRANCESA

·        ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1789-1791).

Deputados, sob respaldo popular, assumem o controle do país, anulando politicamente Luís XVI. Momento de criação da Guarda Nacional, por Lafayette, e de expansão da revolta para o campo (...) O GRANDE MEDO.

MEDIDAS:

- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – oficializando os direitos humanos apregoados pela ideologia liberal.

- Abolição dos direitos feudais dos nobres.

- Elaboração da Constituição Civil do Clero – submetendo o clero à autoridade do Estado e colocando os bens da Igreja sob gerência do mesmo

- Promulgação da Nova Constituição (1791) estabelecendo o modelo de Monarquia Constitucional Parlamentar na França.

·        MONARQUIA CONSTITUIÇÃO (1791-1792)

Limitação do poder real pelo parlamento de tendência moderada. Alguns liberais aproximam-se do rei, pois, existe o interesse da burguesia de se manter no poder através da assembleia sem concessões aos populares.

Consolidam-se os grupos políticos franceses;

- Girondinos – composto pela alta burguesia. Favoráveis as medidas adotadas até ali pela revolução.

- Jacobinos (Montanha) – composto pela baixa burguesia e camadas populares. Mas radicais, eram defensores de um maior aprofundamento social da revolução, com a participação efetiva do povo nas decisões. Uma parte favorável de uma república.

- Planície – grupo de centro, composto por uma parcela da burguesia e nobreza liberal. Ações mais independentes.

- Monarquistas – grupo de direita, ou melhor, composto pelos segmentos que apoiavam o rei, geralmente da alta nobreza ou clero.

OBS: A França foi atacada pelos exércitos absolutistas da Áustria e Prússia. COLIGAÇÕES ABSOLUTISTAS. (O objetivo principal era evitar o alastramento da revolução para outras nações europeias).

OBS: O apoio de Luís XVI à coligação lhe rendeu a perda do trono, a prisão e posterior condenação à morte na guilhotina, por traição (...) É proclamada a República da Convenção.

·        CONVENÇÃO (1792-1795)

DOIS MOMENTOS:
- Até 1793, governo dos Girondinos. Tentativas para conter o radicalismo popular. Sem sucesso.
- Após 1793, domínio dos Jacobinos, liderados por Robespierre. Fase mais radical e popular de todo o processo.

Medidas jacobinas:

            - Implantação do TERROR – intensa ditadura, com perseguições aos

              opositores e com execuções em massa.

            - Nova Constituição 1793.

            - Criação do COMITÊ DE SALVAÇÃO PÚBLICA, do COMITÊ DE SEGURANÇA 

               NACIONAL e do TRIBUNAL REVOLUCIONÁRIO.

            - SUFRÁGIO UNIVERSAL.

            - LEI DO PREÇO MÁXIMO.

            - ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NAS COLÔNIAS FRANCESAS.

            - MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO.

Obs.: Contraditoriamente, o TERROR ao invés de fortalecer os jacobinos, irá enfraquecê-los. A matança desenfreada e sem critério acabou atingindo até mesmo membros do próprio grupo jacobino e de seus aliados. A oposição cresceu. Em 1794, girondinos retomam o poder num golpe conhecido como REAÇÃO TERMIDORIANA. Robespierre é guilhotinado e se estabelece a última fase da revolução: o Diretório.

·        DIRETÓRIO (1795-1799)

A alta burguesia chega ao poder e fortalecem o poder executivo – o Diretório. O legislativo bicameral é dividido em Conselho dos Quinhentos e Conselho dos Anciãos.

A nova constituição chega com o fim do voto universal e da lei do máximo.
Novas revoltas e tentativas de golpe deixa a França em grande tensão social. Crise econômica e corrupção.

CONSPIRAÇÃO DOS IGUAIS, EM 1796. BABEUF – CARÁTER POPULAR E COM PROPOSTAS SOCIALISTAS.

OBS.: Diante da instabilidade socioeconômica e da eminência do caos, a burguesia que se via ameaçada estava disposta a abrir mão do controle direto da França em favor de alguém capaz de assegurar seus interesses. Esse alguém seria NAPOLEÃO BONAPARTE. (GOLPE DE 18 DE BRUMÁRIO).

2) PERÍODO NAPOLEÔNICO (1799-1815)

Duas fases:

I - Consulado até 1804, Napoleão é proclamado Primeiro Cônsul, governa o país com austeridade e tomas as seguintes medidas:

·        Cria o Banco da França, responsável pelo saneamento financeiro do país.

·        Promove a Concordata com o Papa – reestabelecimento das relações entre França e o Vaticano, abaladas desde a Constituição Civil do Clero.
·        Cria o Código Civil Napoleônico – a mais importante medida do Consulado. Trata-se de um código inspirado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Defende a propriedade privada, atende às reivindicações burguesas e prepara a França para a sua Revolução Industrial.
·        Estabelece o ensino Público na França.

II – Império até 1815, Napoleão torna-se imperador da França através de um plebiscito por ele manipulado. Exerce o poder de forma ditatorial. Ele decide expandir a França sobre outros países – são as Guerras Napoleônicas.

(Napoleão chegou a dominar quase toda a Europa, mas esbarra no poderio da Inglaterra (...) sabendo das dificuldades de dominar os ingleses foi decretado o famoso BLOQUEIO CONTINENTAL (1806).
Os países ficam proibidos de comercializar com a Inglaterra – tentativa de enfraquecimento dos ingleses barrando seus parceiros econômicos. (Fracasso inicia-se na CAMPANHA DA RÚSSIA).

Abalados pelos acontecimentos, os franceses não conseguiram resistir aos ataques da Sexta Coligação Absolutista formada pela Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria. Napoleão é derrotado, deposto e enviado para o exílio na ilha de Elba. Volta ao poder – Governo dos Cem Dias – mas é derrotado na Sétima Coligação na famosa Batalha de Waterloo. Morre no exílio em 1815.

OBSERVAÇÃO = OS ESTADOS ABSOLUTISTAS EUROPEUS, APÓS A DERROTA DE NAPOLEÃO, SE REUNIRAM NO CONGRESSO DE VIENA (1814-1815). UMA TENTATIVA DE PERPETUAR O MODELO ANTIGO REGIME E BARRAR O AVANÇO DE FORÇAS LIBERAIS. REESTABELECERAM O MAPA DA EUROPA, REESTRUTURARAM MONARQUIAS DEPOSTAS POR NAPOLEÃO E ORGANIZARAM UM EXÉRCITO – A SANTA ALIANÇA – PARA EVITAR FUTURAS REVOLUÇÕES BURGUESAS. ERA A ÚLTIMA TENTATIVA DE SOBREVIVÊNCIA DE UM MODELO MORIBUNDO, TERMINAL, PRESTES A SER SEPULTADO DE VEZ PELO CAPITALISMO EMERGENTE.