A Revolução
Francesa é considerada o exemplo clássico de revolução burguesa pela sua
consistência, simbolismo, complexidade e pela influência que exerceu sobre
outros movimentos libertários no mundo. Vale destacar que o termo “revolução
burguesa” não deve ser levado ao extremo. Como já foi dito, essa revolução,
apesar de idealizada e conduzida pela burguesia, contou com a participação de
vários segmentos sociais.
APESAR DOS
MOTIVOS DO TERCEIRO ESTADO FOI A QUESTÃO TRIBUTÁRIA QUE SE CONSTITUIU O MOTIVO
IMEDIATO DO PROCESSO. (NECKER SUGERE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS NOTÁVEIS, 1787.
Os
representantes do 1° e 2° Estados discutem a proposta de extensão dos tributos
para todas as classes – incluindo-os. ESSA TENTATIVA FRACASSOU. Luís XVI
convoca a ASSEMBLEIA DOS ESTADOS
GERAIS. Em tal reunião seria discutido o aumento dos impostos sobre o
3° estado - CONFLITO DO VOTO (POR CLASSE/ESTADO OU POR REPRESENTATIVIDADE
PROPORCIONAL).
LUÍS XVI
MANTÉM A VOTAÇÃO POR ESTADO, ENTÃO, OS PARLAMENTARES DO 3° ESTADO SE SEPARAM DA
ASSEMBLEIA DOS ESTADOS GERAIS E, ENFRENTANDO O REI, SE PROCLAMAM EM ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. A
POPULAÇÃO SAI AS RUAS APOIANDO OS REBELADOS E ENCARA AS TROPAS GOVERNAMENTAIS –
É O MOMENTO DA EXPLOSÃO REVOLUCIONÁRIA, O INÍCIO DA REVOLUÇÃO – BASTILHA 14 DE JUNHO DE 1789.
FASES DA
REVOLUÇÃO FRANCESA
·
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
(1789-1791).
Deputados, sob respaldo popular, assumem o controle do país,
anulando politicamente Luís XVI. Momento de criação da Guarda Nacional, por
Lafayette, e de expansão da revolta para o campo (...) O GRANDE MEDO.
MEDIDAS:
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – oficializando os
direitos humanos apregoados pela ideologia liberal.
- Abolição dos direitos feudais dos nobres.
- Elaboração da Constituição Civil do Clero – submetendo o clero à
autoridade do Estado e colocando os bens da Igreja sob gerência do mesmo
- Promulgação da Nova Constituição (1791) estabelecendo o modelo
de Monarquia Constitucional Parlamentar na França.
·
MONARQUIA CONSTITUIÇÃO
(1791-1792)
Limitação do poder real pelo parlamento de tendência moderada.
Alguns liberais aproximam-se do rei, pois, existe o interesse da burguesia de
se manter no poder através da assembleia sem concessões aos populares.
Consolidam-se os grupos políticos franceses;
- Girondinos – composto pela alta burguesia. Favoráveis as medidas
adotadas até ali pela revolução.
- Jacobinos (Montanha) – composto pela baixa burguesia e camadas
populares. Mas radicais, eram defensores de um maior aprofundamento social da
revolução, com a participação efetiva do povo nas decisões. Uma parte favorável
de uma república.
- Planície – grupo de centro, composto por uma parcela da
burguesia e nobreza liberal. Ações mais independentes.
- Monarquistas – grupo de direita, ou melhor, composto pelos
segmentos que apoiavam o rei, geralmente da alta nobreza ou clero.
OBS: A França foi atacada pelos exércitos absolutistas da Áustria
e Prússia. COLIGAÇÕES ABSOLUTISTAS. (O
objetivo principal era evitar o alastramento da revolução para outras nações
europeias).
OBS: O apoio de Luís XVI à coligação lhe rendeu a perda do trono,
a prisão e posterior condenação à morte na guilhotina, por traição (...) É
proclamada a República da Convenção.
·
CONVENÇÃO (1792-1795)
DOIS
MOMENTOS:- Até 1793, governo dos Girondinos. Tentativas para conter o radicalismo popular. Sem sucesso.
- Após 1793, domínio dos Jacobinos, liderados por Robespierre. Fase mais radical e popular de todo o processo.
Medidas jacobinas:
- Implantação do
TERROR – intensa ditadura, com perseguições aos
opositores e com execuções em
massa.
- Nova
Constituição 1793.
- Criação do
COMITÊ DE SALVAÇÃO PÚBLICA, do COMITÊ DE SEGURANÇA
NACIONAL e do TRIBUNAL
REVOLUCIONÁRIO.
- SUFRÁGIO
UNIVERSAL.
- LEI DO PREÇO
MÁXIMO.
- ABOLIÇÃO DA
ESCRAVIDÃO NAS COLÔNIAS FRANCESAS.
- MODIFICAÇÃO DO
CALENDÁRIO.
Obs.:
Contraditoriamente, o TERROR ao invés de fortalecer os jacobinos, irá
enfraquecê-los. A matança desenfreada e sem critério acabou atingindo até mesmo
membros do próprio grupo jacobino e de seus aliados. A oposição cresceu. Em
1794, girondinos retomam o poder num golpe conhecido como REAÇÃO TERMIDORIANA.
Robespierre é guilhotinado e se estabelece a última fase da revolução: o
Diretório.
·
DIRETÓRIO (1795-1799)
A alta
burguesia chega ao poder e fortalecem o poder executivo – o Diretório. O
legislativo bicameral é dividido em Conselho dos Quinhentos e Conselho dos
Anciãos.
A nova
constituição chega com o fim do voto universal e da lei do máximo.Novas revoltas e tentativas de golpe deixa a França em grande tensão social. Crise econômica e corrupção.
CONSPIRAÇÃO DOS IGUAIS, EM 1796. BABEUF – CARÁTER POPULAR E COM PROPOSTAS SOCIALISTAS.
OBS.: Diante da instabilidade socioeconômica e da eminência do caos, a burguesia que se via ameaçada estava disposta a abrir mão do controle direto da França em favor de alguém capaz de assegurar seus interesses. Esse alguém seria NAPOLEÃO BONAPARTE. (GOLPE DE 18 DE BRUMÁRIO).
2) PERÍODO NAPOLEÔNICO (1799-1815)
I -
Consulado até 1804, Napoleão é proclamado Primeiro Cônsul, governa o país com
austeridade e tomas as seguintes medidas:
·
Cria o Banco da França,
responsável pelo saneamento financeiro do país.
·
Promove a Concordata com o Papa –
reestabelecimento das relações entre França e o Vaticano, abaladas desde a
Constituição Civil do Clero.· Cria o Código Civil Napoleônico – a mais importante medida do Consulado. Trata-se de um código inspirado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Defende a propriedade privada, atende às reivindicações burguesas e prepara a França para a sua Revolução Industrial.
· Estabelece o ensino Público na França.
II – Império
até 1815, Napoleão torna-se imperador da França através de um plebiscito por
ele manipulado. Exerce o poder de forma ditatorial. Ele decide expandir a
França sobre outros países – são as Guerras Napoleônicas.
(Napoleão
chegou a dominar quase toda a Europa, mas esbarra no poderio da Inglaterra
(...) sabendo das dificuldades de dominar os ingleses foi decretado o famoso
BLOQUEIO CONTINENTAL (1806).Os países ficam proibidos de comercializar com a Inglaterra – tentativa de enfraquecimento dos ingleses barrando seus parceiros econômicos. (Fracasso inicia-se na CAMPANHA DA RÚSSIA).
Abalados pelos acontecimentos, os franceses não conseguiram resistir aos ataques da Sexta Coligação Absolutista formada pela Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria. Napoleão é derrotado, deposto e enviado para o exílio na ilha de Elba. Volta ao poder – Governo dos Cem Dias – mas é derrotado na Sétima Coligação na famosa Batalha de Waterloo. Morre no exílio em 1815.
OBSERVAÇÃO =
OS ESTADOS ABSOLUTISTAS EUROPEUS, APÓS A DERROTA DE NAPOLEÃO, SE REUNIRAM NO
CONGRESSO DE VIENA (1814-1815). UMA TENTATIVA DE PERPETUAR O MODELO ANTIGO
REGIME E BARRAR O AVANÇO DE FORÇAS LIBERAIS. REESTABELECERAM O MAPA DA EUROPA,
REESTRUTURARAM MONARQUIAS DEPOSTAS POR NAPOLEÃO E ORGANIZARAM UM EXÉRCITO – A SANTA ALIANÇA – PARA
EVITAR FUTURAS REVOLUÇÕES BURGUESAS. ERA A ÚLTIMA TENTATIVA DE SOBREVIVÊNCIA DE
UM MODELO MORIBUNDO, TERMINAL, PRESTES A SER SEPULTADO DE VEZ PELO CAPITALISMO
EMERGENTE.